Governança em empresas familiares: responsabilidades de sócios e conselhos

Nas empresas familiares, família, propriedade e gestão costumam se misturar. As mesmas pessoas são sócias, ocupam cargos executivos e participam das decisões da família. Enquanto a empresa é conduzida pelo fundador, essa sobreposição costuma funcionar. Com o crescimento, a entrada de novas gerações e o aumento do número de sócios, ela passa a gerar conflitos e decisões pouco claras.

A governança corporativa organiza essa relação. Define quem decide o quê, em qual fórum e com quais critérios, para que as decisões da empresa sejam tomadas com transparência e os interesses da família e do negócio sejam tratados nos espaços adequados.

Três papéis que precisam ser separados

Um dos conceitos mais úteis para empresas familiares é a distinção entre três papéis:

• Família: as relações, os valores e os interesses dos familiares, sejam eles sócios ou não.
• Propriedade: os direitos e as responsabilidades de quem detém participação na empresa.
• Gestão: a condução da operação e dos resultados, por familiares ou profissionais contratados.

Uma mesma pessoa pode ocupar os três papéis, mas cada um tem responsabilidades e fóruns próprios. Muitos conflitos surgem quando uma questão de família é tratada como questão de gestão, ou quando a condição de sócio é usada para interferir na operação.

Fóruns de decisão

A governança se materializa em fóruns com atribuições definidas. Os mais comuns são:

• Assembleia ou reunião de sócios: decide sobre temas que dizem respeito à propriedade, como distribuição de resultados, entrada e saída de sócios e grandes investimentos.
• Conselho de administração ou consultivo: orienta a estratégia, acompanha os resultados e avalia a gestão, podendo contar com conselheiros independentes.
• Diretoria executiva: conduz a operação e responde pelos resultados perante o conselho e os sócios.
• Conselho de família: trata das relações entre a família e a empresa, como a preparação de sucessores e as regras de participação de familiares no negócio.

Nem toda empresa precisa de todos esses fóruns desde o início. O importante é que existam espaços definidos para cada tipo de decisão.

Governança não é estrutura formal. É clareza sobre quem decide, onde e com quais critérios.

O acordo de sócios

O acordo de sócios registra as regras que orientam a relação entre os proprietários. Costuma tratar de temas como direito de voto, distribuição de resultados, entrada e saída de sócios, transferência de participação, critérios para que familiares trabalhem na empresa e formas de resolver impasses.

Elaborar esse acordo em um momento de estabilidade, e não durante um conflito, permite discutir os temas com mais equilíbrio e reduzir incertezas futuras.

Sucessão como processo

A sucessão é um dos momentos mais sensíveis da empresa familiar. Quando tratada como evento, decidida às pressas por necessidade, tende a gerar rupturas na gestão e conflitos entre herdeiros.

Tratada como processo, a sucessão envolve definir com antecedência os critérios para a escolha de sucessores, preparar os candidatos com formação e experiência, estabelecer um período de transição e redefinir o papel do fundador após a mudança. Em alguns casos, a decisão pode ser pela profissionalização da gestão, com a família atuando no conselho.

Profissionalização da gestão

Profissionalizar a gestão não significa necessariamente contratar executivos de mercado. Significa adotar critérios profissionais para todas as posições: metas, avaliação de desempenho, remuneração compatível com a função e responsabilidade pelos resultados, independentemente de o gestor ser ou não da família.

Por onde começar

Para empresas que ainda não estruturaram sua governança, alguns passos iniciais ajudam:

• Mapear quem ocupa os papéis de família, propriedade e gestão.
• Definir quais decisões cabem aos sócios, à diretoria e, se houver, ao conselho.
• Estabelecer reuniões periódicas de sócios com pauta e registro.
• Discutir e formalizar um acordo de sócios.
• Iniciar o planejamento da sucessão com antecedência.

Cada empresa familiar tem uma história, uma composição societária e um momento próprios. A estrutura de governança deve ser construída a partir dessa realidade, com o objetivo de preservar tanto o negócio quanto as relações familiares.